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Consulta pública sobre o Livro Verde das Indústrias Culturais e Criativas

Decorre até 30 de Julho a consulta pública online sobre o Livro Verde das Indústrias Culturais e Criativas (“Unlocking the potential of cultural and creative industries”), promovida pela Comissão Europeia. A consulta, aberta a todos os cidadãos e organizações, tem como objectivo reunir perspectivas de vários assuntos relacionados com estes sectores que têm cada vez maior peso económico na Europa.

O documento pode ser lido aqui.

As contribuições podem ser dadas aqui.

 

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Livros fora da guilhotina

No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra a 23 de Abril, a ministra da Cultura disse aos media que pretende acabar com a destruição de livros por parte das editoras, uma prática comum, em virtude de a sua doação exigir o pagamento de direitos de autor. O Ministério da Cultura está em negociações com a Sociedade Portuguesa de Autores de forma a enquadrar legalmente a isenção de IVA para efeito de doação de livros em excesso no mercado.

Recorde-se que a 9 de Fevereiro o antigo editor da ASA, José da Cruz Santos, divulgou ao Diário de Notícias que milhares de livros do grupo Leya tinham sido guilhotinados, entre os quais obras de Jorge de Sena e Eugénio de Andrade, mote para a polémica que se tem vindo a arrastar até agora.

Acesso livre à informação científica. Que desafios para os direitos de autor?

É das questões económicas mais importantes no contexto das indústrias culturais e criativas. A palestra “Acesso livre à informação científica. Que desafios para os direitos de autor?” tem lugar no auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, dia 11 de Fevereiro, às 14h, e conta com intervenções de Pedro Oliveira (Creative Commons Portugal) e Victoria Stodden (Universidade de Yale), entre outras. A entrada é livre, mediante inscrição prévia através do e-mail repositorio@fct.unl.pt.

Governo aprova constituição de Fundo para as Indústrias Criativas e Culturais

3_creativemind“Fundo Capital Criativo” é o nome do instrumento financeiro de apoio às Indústrias Culturais e Criativas cuja constituição foi aprovada pelo Ministério da Economia e da Inovação e pelo Ministério da Cultura no passado dia 1 de Outubro.

Com um capital inicial de 22,5 milhões de euros, o Fundo Capital Criativo visa apoiar o aparecimento de novos actores e agentes empresariais “não só nas Indústrias Culturais tradicionais (cinema, vídeo, livro e disco), como nas Artes Performativas ou nas Indústrias Criativas propriamente ditas: conteúdos de televisão e rádio, arquitectura, design (gráfico, industrial, moda, etc.), artes e antiguidades, software interactivo e de entretenimento, publicidade e outros sectores conexos (por exemplo, turismo, património e memória)”.

Serão aceites quaisquer projectos inovadores nestas áreas, independentemente da sua fase de desenvolvimento ou estágio de maturidade.

Aceda aqui ao texto integral publicado no Portal do Governo.

Foto: “Creative Mind”

Legislativas 2009 ? O que os Partidos Prometem para a Cultura

Não, os programas eleitorais não são todos iguais. A arquitectura de conteúdos, a estratificação dos títulos e subtítulos, assim como os destaques, as caixas e o uso de determinadas expressões-chave – “Indústrias Criativas”, “Públicos da Cultura” e “Sociedade da Informação” –  fazem parte de uma estratégia editorial para informar e seduzir os seus (poucos, pelo que é veiculado nos media) leitores. No entanto, numa leitura mais atenta, há diferenças substanciais também nos conteúdos. Sobretudo na Cultura.

 

programa psPS ? “Investir na Cultura”

 No sector da Cultura, que o PS defende como prioridade, são três os compromissos que assume, particularmente nas áreas da Língua, Património, e Artes e Indústrias Criativas e Culturais: reforçar o respectivo orçamento, assegurar a transversalidade das políticas culturais e valorizar globalmente a criação cultural e artística.

 Criar instrumentos e promover medidas para a adopção do acordo ortográfico é o objectivo na área da Língua. No campo do património histórico e cultural, o aumento do apoio a processos de reabilitação, valorização dos designers e arquitectos nesses processos e a criação de uma Fonoteca Nacional são algumas das iniciativas. Nas Artes, Indústrias Criativas e Culturais, o PS promete alargar os estágios profissionalizantes para jovens artistas e criadores, como o INOV ART e promover a articulação entre o serviço público na cultura e na comunicação social, promover a existência de linhas de crédito público, de instrumentos de capital semente e outras estruturas de apoio às artes, à criação cultura e às empresas do sector industrial criativo e cultural, aperfeiçoar o estatuto das carreiras artísticas, criar um portal de cultura interactivo e dar especial apoio a áreas como o teatro, a música, a dança, o circo, as artes visuais, o cinema e o audiovisual.

 

programa psdPSD ? (…)

 O programa do PSD – estrategicamente sintético – não contém um item dedicado especificamente à cultura ou às artes. A promoção de uma diplomacia cultural em defesa da língua portuguesa e o rebranding da imagem de Portugal, no contexto turístico, são as duas iniciativas que surgem nas últimas páginas.

 

programa beBloco de Esquerda  ?  “Abrir a sociedade da informação e da cultura”

 O Bloco de Esquerda volta a apostar no tratamento da cultura como serviço público e focaliza-se nos equipamentos culturais, nos públicos da cultura, no estatuto sócio-profissional dos profissionais de produção cultural e nas cidades criativas. Neste âmbito, defende, entre outras medidas: a consagração de 1% do Orçamento de Estado à cultura, funcionamento em rede dos equipamentos culturais nacionais, um plano de emergência no apoio e salvaguarda do património cultural, a revisão urgente dos critérios de apoio à criação cultural independente, a revisão do carácter de excepção dos Teatros Nacionais, a criação do estatuto sócio-profissional do artista, a criação das carreiras de animador e mediador cultural, a redução do IVA afecto aos discos para 5% e um novo concurso de frequências para rádios locais, comunitárias e associativas.

 

programa cdsCDS-PP ? “Cultura: críticas e respostas”

O programa do CDS está organizado por sectores com as respectivas críticas e respostas. Na Cultura, o CDS aponta o dedo ao Governo em relação ao falhanço da política cultural, em especial o abandono de projectos como “a saga do museu do mar da língua portuguesa” e o “trágico desperdício do pólo do Hermitage”. O CDS considera também a Cultura como uma prioridade para Portugal, prometendo programas específicos para cada área do património material, incentivos às indústrias criativas, aperfeiçoamento da rede de museus públicos, reexaminação da fusão operada pelo OPART, reformulação da lei do mecenato e do estatuto dos profissionais das Artes e dos Espectáculos, assim como uma estratégia de internacionalização da língua e cultura portuguesas.

 

programa pcpPCP – “Uma política de educação, cultura, ciência e tecnologia”

À semelhança do Bloco de Esquerda, o PCP defende que a Cultura deve representar 1% do Orçamento de Estado e igual valor do PIB no fim da legislatura, dado que actualmente gera valor superior ao que recebe. São objectivos do PCP a reformulação da estrutura orgânica do Ministério da Cultura, a melhoria das condições de exercício, estabilidade profissional e protecção social para os criadores e artistas, o fim da entrega dos bens patrimoniais do Estado à gestão privada, a reformulação da política relativa aos museus e a construção de um sistema público de ensino artístico de qualidade.

A.M. Lisboa: Plataforma Transcultural para o séc. XXI?

lisboaE a propósito de Cultura e Economia, na sequência da nova estratégia comunicativa da Feira do Livro de Lisboa, visitem o site Lisboa Transcultural, um novo projecto do galerista Luís Serpa, relacionado com as indústrias culturais e criativas e as respectivas potencialidades da Área Metropolitana de Lisboa como plataforma transcultural para o século XXI,  de que falarei muito em breve aqui.

Comunicação criativa das próximas Capitais Europeias da Cultura

 

Vilnius (Lituânia) e Linz (Áustria) são as Capitais Europeias da Cultura em 2009. Ambas optaram por conceitos criativos relacionados precisamente com a criação, quer na comunicação mediática quer nas acções previstas para durante o ano.

 

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Culture live” (Cultura viva) é o tema do programa nacional de celebração de Vilnius (com resquícios do movimento artístico Fluxus), que pretende inundar de criatividade todas as esferas da vida. Como a comissão organizadora refere, a essência do projecto é a criação, não como elemento abstracto e fora de alcance, mas personalizada nas relações entre pessoas, organizações, cidades e países – todos os cidadãos comuns serão artistas em Vilnius. O logótipo escolhido, muito estilizado, mas orgânico, representa uma molécula criada a partir de um deslumbre criativo, formando uma corrente de energia entre diferentes culturas. A própria expressão “Culture live” pretende ser uma fonte de inovação e de soluções inesperadas na arte, na cultura, na educação e na economia.

 

O programa, que engloba 900 eventos culturais e sociais, entre os quais o Primeiro Festival Internacional de Ópera, certames de cultura alternativa, exposições sobre arte na Guerra Fria, monumentos barrocos feitos de gelo, entre outros, pode ser desvendado aqui.

 

Vilnius é conhecida pelas suas igrejas barrocas, tradição músical e paisagem natural, que assemelha esta cidade a uma aldeia grande.

 

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Culture for all” (Cultura para todos) é o conceito do programa Linz09, que pretende transformar esta ambição utópica numa realidade em vários espaços públicos da cidade. O projecto começa logo no dia 1 de Janeiro, com um festival de três dias.

 

O logótipo do evento representa um zero (a sombra da gema) e um nove (um apóstrofe invertido), mas é na imagem global da campanha que se revela toda a criatividade: um ovo estrelado, em vários desdobramentos (com duas gemas, com salsa picada, etc.). Não procure nenhum significado: não tem nenhum, segundo o director criativo, Martin Heller. É uma conjugação entre a ironia lexical pós-moderna e a linguagem pop-art, usadas para fragmentar a percepção de cultura até ao ponto em que já perdeu qualquer dimensão política.

 

Berço do filósofo Ludwig Wittgenstein, Linz seria uma das cinco “cidades do Führer”, precisamente a capital cultural do seu império. Os planos de Hitler incluíam um museu num edifício com um quilómetro de comprimento, um teatro monumental, uma sala de ópera e o hotel Adolf Hitler.