Não, os programas eleitorais não são todos iguais. A arquitectura de conteúdos, a estratificação dos títulos e subtítulos, assim como os destaques, as caixas e o uso de determinadas expressões-chave – “Indústrias Criativas”, “Públicos da Cultura” e “Sociedade da Informação” –  fazem parte de uma estratégia editorial para informar e seduzir os seus (poucos, pelo que é veiculado nos media) leitores. No entanto, numa leitura mais atenta, há diferenças substanciais também nos conteúdos. Sobretudo na Cultura.

PS ─ “Investir na Cultura”

 No sector da Cultura, que o PS defende como prioridade, são três os compromissos que assume, particularmente nas áreas da Língua, Património, e Artes e Indústrias Criativas e Culturais: reforçar o respectivo orçamento, assegurar a transversalidade das políticas culturais e valorizar globalmente a criação cultural e artística.

 Criar instrumentos e promover medidas para a adopção do acordo ortográfico é o objectivo na área da Língua. No campo do património histórico e cultural, o aumento do apoio a processos de reabilitação, valorização dos designers e arquitectos nesses processos e a criação de uma Fonoteca Nacional são algumas das iniciativas. Nas Artes, Indústrias Criativas e Culturais, o PS promete alargar os estágios profissionalizantes para jovens artistas e criadores, como o INOV ART e promover a articulação entre o serviço público na cultura e na comunicação social, promover a existência de linhas de crédito público, de instrumentos de capital semente e outras estruturas de apoio às artes, à criação cultura e às empresas do sector industrial criativo e cultural, aperfeiçoar o estatuto das carreiras artísticas, criar um portal de cultura interactivo e dar especial apoio a áreas como o teatro, a música, a dança, o circo, as artes visuais, o cinema e o audiovisual.

PSD ─ (…)

 O programa do PSD – estrategicamente sintético – não contém um item dedicado especificamente à cultura ou às artes. A promoção de uma diplomacia cultural em defesa da língua portuguesa e o rebranding da imagem de Portugal, no contexto turístico, são as duas iniciativas que surgem nas últimas páginas.

Bloco de Esquerda  ─  “Abrir a sociedade da informação e da cultura”

 O Bloco de Esquerda volta a apostar no tratamento da cultura como serviço público e focaliza-se nos equipamentos culturais, nos públicos da cultura, no estatuto sócio-profissional dos profissionais de produção cultural e nas cidades criativas. Neste âmbito, defende, entre outras medidas: a consagração de 1% do Orçamento de Estado à cultura, funcionamento em rede dos equipamentos culturais nacionais, um plano de emergência no apoio e salvaguarda do património cultural, a revisão urgente dos critérios de apoio à criação cultural independente, a revisão do carácter de excepção dos Teatros Nacionais, a criação do estatuto sócio-profissional do artista, a criação das carreiras de animador e mediador cultural, a redução do IVA afecto aos discos para 5% e um novo concurso de frequências para rádios locais, comunitárias e associativas.

CDS-PP ─ “Cultura: críticas e respostas”

O programa do CDS está organizado por sectores com as respectivas críticas e respostas. Na Cultura, o CDS aponta o dedo ao Governo em relação ao falhanço da política cultural, em especial o abandono de projectos como “a saga do museu do mar da língua portuguesa” e o “trágico desperdício do pólo do Hermitage”. O CDS considera também a Cultura como uma prioridade para Portugal, prometendo programas específicos para cada área do património material, incentivos às indústrias criativas, aperfeiçoamento da rede de museus públicos, reexaminação da fusão operada pelo OPART, reformulação da lei do mecenato e do estatuto dos profissionais das Artes e dos Espectáculos, assim como uma estratégia de internacionalização da língua e cultura portuguesas.

PCP – “Uma política de educação, cultura, ciência e tecnologia”

À semelhança do Bloco de Esquerda, o PCP defende que a Cultura deve representar 1% do Orçamento de Estado e igual valor do PIB no fim da legislatura, dado que actualmente gera valor superior ao que recebe. São objectivos do PCP a reformulação da estrutura orgânica do Ministério da Cultura, a melhoria das condições de exercício, estabilidade profissional e protecção social para os criadores e artistas, o fim da entrega dos bens patrimoniais do Estado à gestão privada, a reformulação da política relativa aos museus e a construção de um sistema público de ensino artístico de qualidade.