Conclusões e recomendações do relatório “Criação de Instrumentos Financeiros para Financiamento do Investimento na Cultura, Património e Indústrias Culturais e Criativas”

Foi apresentado hoje mais um relatório inserido na iniciativa Cultura 2020. Intitula-se “Criação de Instrumentos Financeiros para Financiamento do Investimento na Cultura, Património e Indústrias Culturais e Criativas” e está disponível aqui.

Algumas conclusões retiradas do relatório:

  • do total de 6.112 milhões de euros anuais injetados, em média, na área da Cultura para o triénio em causa (2010-2012), são as indústrias culturais (2.622 milhões de euros/ ano) e as indústrias criativas (2.458 milhões de euros/ano) as maiores recetoras de fundos, concentrando 43% e 40% do montante global. Por seu turno, o domínio “património cultural” apresentou um financiamento médio de 629 milhões de euros (10% do total), sendo que o domínio “criação artística” recebeu cerca de 403 milhões de euros anuais;
  • os financiamentos atribuídos pelos serviços da área da Cultura, no período em análise (2010-2012), concentram-se na Direção-Geral das Artes (cerca de 16 milhões de euros anuais, em média), no Instituto do Cinema e do Audiovisual (cerca de 20 milhões de euros) e no Fundo de Fomento Cultural (aproximadamente 25 milhões de euros);
  • a “criação artística” foi principalmente financiada pelo mercado durante o período em análise (2010-2012), representando este cerca de 73% do valor global;
  • o património cultural, por oposição aos restantes domínios que se financiaram sobretudo no mercado, revelou uma elevada dependência do financiamento público, que suportou cerca de 85% do valor total do seu financiamento médio anual no período em análise (2010-2012);

Algumas recomendações:

  • criação de instrumentos financeiros para financiamento do investimento na cultura, património e indústrias culturais e criativas, tendo especialmente em atenção que as necessidades e prioridades de financiamento nestas atividades não são suscetíveis de plena e adequada satisfação através das modalidades e disponibilidades financeiras atuais e previsíveis para o futuro – que justificam, em particular na atual envolvente, a mobilização de financiamentos reembolsáveis de iniciativa pública, alavancados por outros recursos, designadamente privados;
  • nenhum domínio ou subdomínio das atividades artísticas e culturais deve ser à partida excluído da aplicação de eventuais instrumentos financeiros a criar;
  • os novos instrumentos financeiros devem incorporar, nas suas caraterísticas e modelos de governança, a flexibilidade e adaptabilidade adequadas para satisfazer especificidades dos promotores e dos investimentos.

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